Direito aduaneiro e comércio exterior

Oferecemos assessoria completa em comércio exterior e direito aduaneiro. Temos sólida experiência na avaliação de estratégias para implantação de projetos com base no uso de regimes aduaneiros e tributários especiais apropriados para racionalizar a carga tributária.

Fornecemos soluções para modelagem de operações que oferecem segurança jurídica, agilidade operacional e a tributação da forma correta de acordo com as regras vigentes. Apoiamos nossos clientes no cumprimento das regras de valoração aduaneira e classificação fiscal, no uso de tratamentos preferenciais sob acordos internacionais e em relação a regras de origem, ex-tarifários e medidas de defesa comercial (como antidumping e subsídios).

Possuímos experiência sobre a melhor forma de atender às exigências legais visando à liberação de mercadorias e também atuamos em assuntos contenciosos no âmbito administrativo e judicial, defendendo nossos clientes no caso de autuações e imposição de penalidades.